RIO - Do ponto de vista do setor do petróleo, gás natural e biocombustíveis, o Brasil vai muito bem, e o setor ajuda a puxar o desenvolvimento econômico. Para Nelson Narciso, diretor da ANP e palestrante em fórum realizado pelo JB no mês passado, na Universidade Columbia, nos EUA, fatores como estabilidade política, econômica e regulatória são determinantes para o momento favorável a novos investimentos. “Temos um extraordinário potencial, com imensas bacias sedimentares atrativas mas ainda pouco exploradas do ponto de vista petrolífero; oferta crescente de dados geológicos e geofísicos; vastas áreas e tecnologia avançada para o cultivo de matérias-primas para bicombustíveis sem comprometer o meio ambiente e a produção de alimentos; uma economia em crescimento que depende da disponibilidade de energia; um mercado interno em expansão com consumo anual de mais de 100 bilhões de litros de combustíveis; uma sólida indústria fornecedora de bens e serviços e mãode obra cada dia mais qualificada para o setor”, explica. Segundo ele, o “Brasil é, sem dúvida, a mais promissora fronteira para a exploração e produção de petróleo e gás e também para o desenvolvimento dos biocombustíveis. A nossa energia vai continuar a atrair a atenção do mundo para o Brasil”, afirma.
Narciso também comemora a superação da crise financeira por parte do Brasil e reforça a confiança no bom desempenho do setor: “O fluxo de investimentos estrangeiros diretos, contínuo mesmo durante o período mais agudo da crise, e agora crescente, contribui muito com os investimentos internos, públicos e privados, para a aceleração do crescimento da nossa economia com incorporação de inovação tecnológica e desenvolvimento da capacidade industrial”, diz.
O diretor da ANP afirma que os próximos desafios são avançar nas iniciativas que permitirão o melhor aproveitamento dos recursos do pré-sal, e também acelerar o conhecimento do potencial petrolífero brasileiro em terra e a reativação, por pequenas e médias empresas, de campos petrolíferos de interesse marginal para as grandes companhias. “O país precisa também continuar a ampliar a sua capacidade de refino e de transporte de gás natural”, afirma. Para ele, existe a necessidade de se continuar a aprimorar o desenvolvimento da matriz de combustíveis, “talvez a única no mundo em que o consumidor conta com a oferta de etanol, gasolina já com percentual de etanol, gás natural veicular e diesel já com percentual de biodiesel”, explica.
Outro importante desafio, na opinião de Narciso, é ajustar o padrão de consumo e a matriz energética para reduzir as emissões de partículas poluentes e de gases que causam o efeito estufa e o aquecimento global. “O Brasil está hoje onde o mundo gostaria de estar. A participação do carvão na geração de energia, tão relevante para as economias chinesa e indiana, é de importância marginal em nosso país. A composição da nossa matriz energética, com maior participação relativa de fontes renováveis e mais limpas, representa um fator de competitividade na economia internacional”, comemora.
Ainda sobre o interesse da comunidade internacional em torno da matriz energética brasileira, Narciso comemora o pioneirismo e a experiência na produção e uso dos biocombustiveis. “Já se tornou uma referência mundial no setor, e vem atraindo crescente interesse no exterior, tanto da parte de investidores e importadores de combustíveis renováveis, quanto de instituições de pesquisa e de organismos internacionais dedicados ao desenvolvimento tecnológico, regulação e utilização crescente de combustíveis menos agressivos ao meio ambiente”, declara.
O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005 e ampliou a competência administrativa da ANP, que passou desde então a denominar-se Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A partir de então, a ANP assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel (BX). A produção e o uso do biodiesel no Brasil propiciam o desenvolvimento de uma fonte energética sustentável sob os aspectos ambiental, econômico e social e também trazem a perspectiva da redução das importações de óleo diesel.
Desde 2008, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil deve conter, obrigatoriamente, 3% de biodiesel. Esta regra foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aumentou de 2% para 3% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel. O biodiesel é um combustível produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. A redução das importações de diesel deve resultar numa economia de cerca de US$ 410 milhões por ano e gerar divisas para o país, além de reduzir a dependência externa referente ao produto de 7% para 5%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), implantada há dez anos, é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. Autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANP é responsável pela execução da política nacional para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei no 9.478/1997). A Lei do Petróleo regulamentou a qualidade dos combustíveis comercializados no país e para introduzir o biodiesel na matriz energética nacional.
Sérgio Aguiar de Matos, Jornal do Brasil
Postado por Jana Lua
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